CONDIÇÕES LEGAIS
Exoneração de Responsabilidade
Notificação Legal, Exoneração de Responsabilidade e Condições de Uso
O uso deste Website está sujeito aos termos e condições abaixo, implicando sua utilização a integral aceitação dos mesmos. Assim, se você, Usuário, vier a se utilizar deste Website, estará aderindo e aceitando esses termos e condições.
I. - INTERPRETAÇÕES
1. Definições:
Neste Contrato:
"Conteúdo" inclui, mas não está limitado a todos os textos, fotografias, programas, arquivos de animação, arquivos gráficos, de vídeo, áudio e qualquer outro material contido neste Website.
"Usuário" inclui, mas não está limitado a qualquer pessoa que acesse este Website por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a meios legais, ilegais, autorizados e não autorizados.
2. Não-validade
Se por qualquer razão, qualquer condição deste Contrato for considerada nula, anulável ou de outra forma inexeqüível, em juízo ou fora dele, essa condição será considerada separável do restante do Contrato, que será entendido e interpretado sem referência à condição inexeqüível.
3. Cessão
A Alcan poderá, a qualquer momento, ceder seus direitos e obrigações nos termos deste Contrato, sem aviso prévio aos Usuários.
4. Rescisão
A Alcan ou o Usuário poderão rescindir este Contrato a qualquer tempo, com ou sem justa causa. O Usuário poderá rescindir este Contrato pela cessação de uso deste Website. As seguintes cláusulas deste Contrato continuarão a prevalecer após a rescisão por qualquer uma das partes: II, III, IV, V, VI e VII.
II - DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS
1. Propriedade:
O conteúdo deste Website é de propriedade da Alcan ou é oferecido por permissão da proprietária e é protegido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais. As marcas e logotipos da Alcan e de seus produtos são de propriedade da Alcan ou de sua matriz, Alcan Inc., com sede em Montreal, Canadá.
2. Direitos:
O uso deste Website não concede direito de propriedade, licença ou outro, de qualquer natureza à propriedade intelectual, ou qualquer outro direito que possa existir, a partir de agora, desenvolvido em relação a qualquer parte do Website ou de seu Conteúdo.
3. Licença:
Qualquer programa de computador que possa ser baixado ou de outra forma acessado por este Website é licenciado de acordo com os termos do respectivo acordo de licenciamento. Embora todo o esforço tenha sido feito para garantir que qualquer programa que possa ser baixado deste Website seja compatível com o maior número possível de computadores, os Usuários devem cuidar de fazer cópia de segurança de todos os programas essenciais antes de baixar qualquer programa deste Website.
III - USOS SECUNDÁRIOS PERMITIDOS
1. O Usuário poderá baixar, copiar, mostrar, exibir, compartilhar ou distribuir livremente o Conteúdo deste Website apenas para propósitos não comerciais. Contudo, em qualquer uma dessas ações o Usuário deve reconhecer explicitamente a Alcan como o fornecedor desse Conteúdo. A Alcan se reserva o direito de exigir que o Usuário apague, destrua ou remova qualquer conteúdo que seja usado de maneira que, na opinião da Alcan, seja contrária, imprópria, pejorativa ou ofensiva.
2. O Usuário concorda que qualquer pessoa a quem o Conteúdo seja fornecido direta ou indiretamente, pelo Usuário, será informada dos termos deste Contrato e que cada uma dessas pessoas fica obrigada por esses termos.
3. O Usuário não poderá, por qualquer forma ou meio, modificar, reformular, adaptar, alterar, ajustar, mudar, desmontar, emoldurar ou decodificar qualquer conteúdo deste Website.
IV - INTRODUÇÃO DE CONTEÚDO E OUTROS
1. Ao acrescentar, por e-mail ou outra forma, qualquer Conteúdo, segredo de negócio ou know-how a este Website, incluindo correio eletrônico, o Usuário concede à Alcan direito e licença perpétuos, não exclusivos, irrevogáveis, mundiais, livres de pagamento de direitos autorais para usar, baixar, carregar, copiar, exibir, mostrar, distribuir, publicar, mostrar em qualquer fórum público, executar, vender, alterar, modificar, mudar, sublicenciar, criar trabalhos derivados e, de qualquer outra forma, tratar como seu tal Conteúdo, segredos de negócio ou know-how de forma que a Alcan, a seu critério, julgue apropriado, sem qualquer forma de reconhecimento, crédito, recompensa ou compensação pela contribuição, pelo Usuário, desse Conteúdo, segredos de negócio ou know-how à Alcan.
2. Adicionalmente ao disposto acima, a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados, não serão responsáveis por danos, sejam eles diretos, indiretos, resultantes, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais, contribuição ou indenização de qualquer natureza, causadas de qualquer forma, resultantes de alterações ou acréscimos a suas mercadorias, produtos, programas, promoções e/ou serviços que possam ter semelhança com qualquer Conteúdo, segredo de negócio ou know-how acrescentado a este Website, incluindo correio eletrônico, por qualquer Usuário.
3. Ao acrescentar, por e-mail ou qualquer outra forma ou meio, qualquer Conteúdo, segredo de negócio ou know-how a este Website, incluindo correio eletrônico, o Usuário reconhece e declara que tal Conteúdo, segredos de negócio ou know-how é trabalho seu, não é confidencial e que seu uso pela Alcan, de nenhuma forma, viola a propriedade intelectual ou qualquer outro direito dele, Usuário, ou de terceiros. A obrigação de garantir a não violação dos direitos de qualquer terceiro recai somente sobre o Usuário.
4. O Usuário concorda em indenizar, contribuir e isentar a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados de qualquer responsabilidade, seja civil ou criminal, resultante do uso, transferência ou sublicenciamento pela Alcan de qualquer Conteúdo, segredo de negócio ou know-how a ela fornecido pelo Usuário.
5. A indenização acima será extensiva e se aplicará a qualquer pagamento ou outro acordo feito pela Alcan, suas subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados para a solução e/ou satisfação total ou parcial, quer o pagamento ou acordo seja feito ou concluído antes ou após a instauração de processo contra a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados. Como parte dessa indenização, o Usuário concorda em cooperar com todos os pedidos razoáveis da Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados.
V - FORO 1
Qualquer controvérsia resultante do uso deste Website, de seu Conteúdo ou de sua disponibilidade, entendimento ou interpretação deste Contrato, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será governado pelas leis brasileiras, ficando eleito o Foro da Comarca da Capital de São Paulo, Brasil, como o único competente a respeito, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VI - DIREITO DE CONTROLE DO SITE
1. O Conteúdo deste Website está sujeito a mudança, imposição de restrição de uso ou cessação, parcial ou total, sem aviso prévio ao Usuário.
VII - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1. Este site destina-se a disponibilizar conteúdo primordialmente para fins de informação. As informações são obtidas de fontes consideradas confiáveis e acredita-se que sejam precisas no momento em que são colocadas no Website. Não há, contudo, como garantir que as informações sejam precisas todo o tempo.
2. Há certos links neste Website que levarão o Usuário a outros sites da Rede Web Mundial. Esses links são oferecidos apenas para conveniência e um link para qualquer outro Website não deve ser interpretado como endosso de qualquer outro Website pela Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados.
3. A Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados não serão, de qualquer forma, responsáveis por quaisquer danos, diretos, indiretos, resultantes, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou gerais, contribuição ou indenização de qualquer natureza, causados de qualquer forma. Entretanto, não se limita à quebra de contrato, lucros cessantes, interrupção de negócio, perda de dados ou informações de negócio, negligência ou outro comportamento ilícito, erro, defeito, omissão ou destruição do Conteúdo do Website, acesso não autorizado ou alteração do Conteúdo por terceiros, empregados ou agentes da Alcan, transmissão de material ou qualquer outra causa de ação, independentemente dela ser originada em juízo ou fora dele. O uso ou indisponibilidade deste Website ou confiança em seu Conteúdo, resultante de qualquer decisão tomada com base nas informações fornecidas por meio deste site ou resultante do Conteúdo de outros websites, que qualquer Usuário acesse por meios dos links , ou resultantes de qualquer alteração, restrição ou cessação deste Website, que gerem incompatibilidade de qualquer programa baixado, copiado ou de outra forma originado deste Website, não é de responsabilidade da Alcan.
4. Esta limitação de responsabilidade se aplicará mesmo que a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados tenham sido avisados da possibilidade de ocorrência dos danos mencionados nesta notificação.
5. Este Website é oferecido no estado em que se encontra. A Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados, não declaram que o uso deste Website será ininterrupto, livre de erro, estável ou adequado para os Usuários, bem como não dão garantia, expressa ou implícita, do Website, sua disponibilidade ou operação. Qualquer Usuário que acesse este Website o faz por seu próprio risco.
O Usuário concorda em indenizar, contribuir e isentar a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados de qualquer responsabilidade, seja civil ou criminal, resultante da violação de qualquer lei pelo Usuário quando do uso deste Website. O Usuário será totalmente imputável por qualquer responsabilidade, pagamento ou outro acordo feito pela Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados para a solução ou satisfação de qualquer pleito ou pleito potencial, quer tal pagamento ou acordo seja feito ou concluído antes ou após a instauração de processo formal contra a Alcan, sua matriz, subsidiárias, afiliadas, contratados, agentes e/ou empregados.
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